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HOMESCHOOLING: A MINHA VERDADE, A SUA VERDADE OU AS NOSSA DÚVIDAS

Quero deixar claro, em primeiro lugar, que aqui não pretendo construir uma cartilha de educação de como fazer, ou afirmar o que é certo ou errado, pois não sei.

O nosso encontro de hoje é mais sobre reflexão e uma visão filosófica e pedagógica – e até política, de nossos dias.

Em primeiro lugar, vivemos um momento onde pais, quando conseguem emprego, é claro, tem que trabalhar em horário integral e ainda, não temos robôs educadores.

Em segundo lugar, partimos da premissa de que quando entregamos nossos filhos a uma Escola, essa Instituição, de fato, está preparada para oferecer aos nossos filhos a formação pedagógica e os princípios sociais e éticos em que acreditamos.

Entendo que a Escola deve ter a neutralidade de lidar com os diferentes matizes religiosos e de formação sexual. A meu ver, esse papel cabe exclusivamente às famílias.

Por último, e talvez o mais importe, é nos perguntar se o Estado existe para servir ao cidadão ou é o cidadão que serve a um Estado monopolizado por grupos e, se assim fosse, teria que oferecer, de fato, a cada criança, uma educação de qualidade, igualitária e formadora. Como não o faz, seria um direito e um dever dos pais, a educação em casa ou em uma instituição privada, que deveria, então, ser custeada pelo Estado omisso.

Nossa Constituição longa e claudicante afirma que é obrigação do Estado oferecer a toda criança, educação, entre outras. Educação de qualidade.

Depois dessa introdução vamos pensar em voz alta algumas premissas.

Estariam todas as famílias disponíveis e preparadas para educação de seus filhos fora do ambiente escolar? Eu diria, sem medo de errar, que muitas diriam que sim e eu afirmaria que não.

Estariam todas as instituições de ensino preparadas para educar, de forma adequada, nossos filhos? Cada um responde. Mas eu assumo a minha resposta como educador e com 72 anos de vida, que um número significativo de Instituições particulares sim, e infelizmente a maioria das públicas, não.

Luís Roberto Barroso, votou a favor do ensino domiciliar. Para ele, os pais têm o direito de escolher o tipo de educação que consideram melhor para os filhos – especialmente diante de indícios de que a qualidade da educação ofertada nas escolas é deficiente.

Temos uma premissa falsa, pois os pais têm o direito de escolher a educação para os seus filhos, mas estariam eles preparados para, emocionalmente, entenderem e praticarem a melhor educação para inserirem seus filhos no mundo atual? A educação tem que ser exercida com um amor libertário e não com um amor de posse e proteção.

Alexandre de Moraes afirma que, como não há regulamentação do Congresso, não haveria como fiscalizar o rendimento e a frequência dos alunos instruídos em casa. Moraes disse que não é tarefa do Judiciário estipular regras para fiscalizar o “homeschooling”, como queria Barroso. Logo, o ensino domiciliar não poderia ser considerado legítimo no Brasil. O Brasil já tem uma das maiores taxas de evasão escolar. Sem uma regulamentação Congressual detalhada, com avaliações pedagógicas e de socialização, teremos evasão escolar travestida de ensino domiciliar.

Novamente eu aqui me pergunto, sendo nossos parlamentares, representando nossos votos de forma democrática, mas na verdade por meio de um processo eleitoral totalmente distorcido, também preparados para disciplinar essa matéria?

Rosa Weber votou no mesmo sentido, acrescentando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina o ensino presencial e estipula que, se a criança apresentar faltas em taxa superior a 50%, o estabelecimento educacional precisa comunicar a Justiça.

Fux criticou ainda a posição de famílias que, por crenças religiosas, pregam a educação domiciliar. Para ele, tal modalidade de ensino em certas circunstâncias é, na verdade, “uma superproteção nociva à criança”. Ele disse que o ambiente escolar, com seu programa pedagógico formulado, não afronta em nada a liberdade de crença das crianças.

Barroso enfatizou que, em todo o mundo, especialmente nos países desenvolvidos, a população praticante da educação doméstica tem aumentado de maneira significativa. No Reino Unido, são 100 mil alunos nessa condição. Nos Estados Unidos, são 1,8 milhão. Embora não haja previsão legal, a experiência é compartilhada por ao menos 3.201 famílias no Brasil, segundo mapeamento feito em 2016 pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned).

Enfim, falta ainda uma pesquisa mais significativa, que só o futuro será capaz de responder. Que tipo de homem adulto teremos nos dias de amanhã, dos que se formaram isolados de uma formação plural em ambientes socialmente competitivo?

Uma coisa posso afirmar, e aí já me colocando como profissional de saúde mental:

Vivemos hoje em dia, uma experiência virtual de relacionamento através da comunicação digital cada vez mais presente, e que hoje, já é motivo de dependência e tratada como droga e desvio de comportamento. Já existem instituições de ensino que quase colocam o professor como simples apoio desse processo, se dizendo “modernas”.

Me pergunto: como essa criança, já totalmente metamorfoseada por esse tipo de realidade virtual, será no futuro, isolada do ambiente competitivo, porém humano, das regras sociais de interação de amor e ódio que ocorrem no cotidiano das relações humanas – e que se repetem dentro das escolas, naturalmente, balanceadas pela presença de professores e a própria demarcação dos limites impostas, sendo educada dentro de regras familiares?

Enfim, que cada um de nós olhe um pouco para trás, para nos ver crianças e entender como nos formamos e que tipo de educação tivemos, e olhemos para nossos filhos, que em breve não o serão, e que terão eles próprios, filhos que educarão.

Vivemos um momento diferenciado, mas cada geração vive essas mudanças externas com seus questionamentos. Entendemos que fora de nós, as coisas mudam, e cada vez em uma velocidade que muitas vezes não podemos acompanhar.

Dentro de nós, no entanto, permanecemos os mesmos, com as mesmas dificuldades e limitações e, infelizmente, cada vez mais frágeis.

Um processo educacional não se corrige ou se constrói no tempo político de um governo, e sim, no tempo de toda uma geração. E nesse processo, já perdemos algumas.

 

OBS – Mande por mensagem suas opiniões, suas críticas.

Jorge de La Rocque

Psiquiatra-Professor da UFF

Mestre em Educação.

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